EDUCAÇÃO Aumento de 8,32% no salário inicial de professores da educação básica foi informado ontem no site do ministério
SINDICATO Heleno Araújo (centro) considera aumento insuficiente e diz que valor deveria ser R$ 2.800
Mariana Mesquita, do Jornal do Commercio
O piso nacional para professores da educação básica foi reajustado ontem pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo publicação feita no site da pasta, o valor mais baixo que um professor de nível médio, em início de carreira, poderá receber em escolas públicas de qualquer município brasileiro a partir de agora é R$ 1.697, para uma jornada de 40 horas semanais.
Apesar do valor representar um crescimento de 8,32% em relação ao piso anterior, de R$ 1.567, o novo índice desagradou à categoria, que esperava um percentual de cerca de 15%. “O correto deveria ser um mínimo de R$ 2.800, com base na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), Heleno Araújo.
De acordo com ele, quando foi criada, em 2008, a lei previa um primeiro reajuste para janeiro de 2009. “O salário foi ficando defasado, pois deveria ter sido reajustado de acordo com os novos índices anuais de custo por aluno. Cada Estado tem um fundo, onde concentra a verba arrecadada pelo Fundeb. O que considero é que o MEC acabou dando um golpe na lei do piso”, avalia.
O cálculo inicial de custo por aluno, realizado após a criação da lei do Fundeb, em 2008, quando o piso nacional era de R$ 950, previa um reajuste salarial de 19%, em janeiro de 2009. Porém, a Advocacia Geral da União entendeu que o reajuste deveria ser aplicado apenas um ano após a lei entrar em vigor. “Essa interpretação foi equivocada, pois não estava previsto em lugar nenhum que o primeiro reajuste seria feito apenas um ano depois da promulgação da lei”, afirma Araújo. “Além de dar o reajuste apenas em 2010, eles levaram em conta o percentual de 2008, o que foi um segundo equívoco. Por isso, houve grande perda salarial para a categoria.”
Representantes sindicais de todo o País acusam o governo federal de “maquiar” o reajuste, para diminuir o impacto no orçamento. A mudança no piso ocorreu num momento de transição ministerial, já que o atual titular do MEC, Aloizio Mercadante, vai assumir o comando da Casa Civil na próxima semana. Em Pernambuco, ao contrário de outros Estados, que ainda descumprem a lei do piso nacional, “o governo paga exatamente o valor estabelecido”, diz Araújo. “Para pagar esse valor, porém, a Secretaria de Educação achatou o salário dos professores de nível superior. Hoje, só há 5% de diferença entre os dois valores, e um profissional formado, trabalhando 40 horas semanais, ganha apenas R$ 1.782”, critica.
A reportagem do JC tentou entrar em contato com a assessoria da Secretaria Estadual de Educação para comentar as afirmações do Sintepe, mas não obteve sucesso.
Fonte: Portal A voz da Vitoria
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