quinta-feira, 10 de abril de 2014

STF mantém condenação de Paulo Henrique Amorim


Foto: Divulgação
O jornalista Paulo Henrique Amorim terá de pagar ao diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, R$ 60 mil em danos morais por tê-lo chamado de racista em 2009. As ofensas foram publicadas no blog Conversa Afiada, de Amorim. A ação transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal e a execução é imediata. No STF, a matéria foi relatada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa.
A Justiça do Rio de Janeiro acolheu os argumentos de Kamel que, em sua ação, disse que a ofensa era inaceitável, já que como escritor e jornalista lutou contra o racismo a vida inteira. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Supremo mantiveram a condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em dez por cento do valor da condenação, quantia que deve ser corrigida e acrescida de juros legais estabelecidos em um por cento ao mês da citação até o pagamento. 
A indenização arbitrada originalmente era de R$ 30 mil, mas a esse valor somaram-se juros e atualização monetária. Kamel tem outra ação contra Amorim, já confirmada em segunda instância. Nesta, recebeu indenização de R$ 50 mil pela publicação de mais de cem posts em que Amorim o associa ao racismo. (Conjur)
Fonte:  Blog  do  Magno

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