Projeto 'Pinto Feliz' prevê distribuição de remédio para disfunção erétil em Catolé do Rocha/PB

Vereador diz que projeto parece piada, mas que na
verdade é uma questão de saúde pública
(Foto: José de Arimateia/Arquivo pessoal)

O Projeto de Lei  nº 003/2014 que prevê a distribuição gratuita de remédio para tratamento de disfunção erétil foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. Segundo o autor, o parlamentar Ary Nunes (PSDB), o objetivo do projeto, chamado por ele de 'Pinto Feliz', é ajudar a população idosa que não tem condições de arcar com os altos custos deste tipo de medicação. As informações são do G1 PB.

Aprovado por unanimidade em sessão ordinária na noite da segunda-feira (24), o projeto também já havia sido submetido ao parecer favorável de todas as comissões da Câmara de Catolé do Rocha. Agora, o 'Pinto Feliz' aguarda a sanção do projeto pelo prefeito Leomar Benício Maia (PTB).

O vereador Ary Nunes também espera que sua iniciativa atraia o interesse de outras câmaras municipais, fazendo com que a ideia se espalhe e possa ajudar idosos em todo o país. "O que é bom para a população deve ser copiado pelos políticos e gestores no Brasil e no mundo. Temos tantas bolsas, por que o velhinho brocha e pobre ficar de fora? O governo está lá para ajudar todos", destacou Nunes.

No texto da lei, o legislador explicou que introduziu previsões específicas de fornecimento da medicação gratuita aos idosos do município. A ação deve acontecer apenas após o atendimento médico e devidos exames, todos estes procedimentos realizados através do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, é preciso ter renda comprovada de até 2 (dois) salários mínimos.

Na justificativa do projeto, o vereador diz que o "projeto parece ser uma piada, mas é uma questão de saúde pública e de qualidade de vida. A ideia é também combater um mal de saúde pública".

"É um projeto constitucional. Víamos a situação dos idosos procurando por medicamentos, as vezes até irregulares ou ilegais, e queríamos ajudar. No Estatuto do Idoso conta que devemos cuidar e melhorar a qualidade de vida deles. O idoso rico vai ao médico, tem direito a consulta e é medicado tranquilamente. Através do acesso público e gratuito, o idoso pobre, que não tinha essa condição e acabava até correndo risco de morte, terá o mesmo direito", explicou o vereador Ary.

Fonte:    Blog   do  Sertão

FPM: 3.º repasse de fevereiro de 2014 será depositado na próxima sexta-feira 28

Será creditado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de fevereiro de 2014. O montante será de R$ 1.487.720.923,40, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a retenção do Fundo, o repasse é de R$ 1.859.651.154,25.

Em comparação ao repasse de fevereiro de 2013, o decêndio teve um crescimento expressivo, de 22%, em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação.

O acumulado dos decêndios de fevereiro de 2014 é de R$ 8,536 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 8,571 bilhões. Em termos reais, houve uma queda de 0,4%. No ano de 2014, o FPM soma R$ 16,104 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 14,981 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 7,5%.

Redução esperada

De acordo com a Receita Federal, para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores para que tenham prudência na execução de suas despesas já que esse mês de março o repasse será menor. (CNM)

Fim do abono. Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia equiparação ao salário mínimo

Ao lado dos vereadores Cícero Miguel, Augusto Martins, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, José Carlos, Igor Mariano e Reinaldo Lima, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou na tarde desta quinta (27), a equiparação do salário base dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente.

O anúncio foi feito no cine teatro São José, para mais de 200 servidores. O Prefeito fez um rápido balanço dos 14 meses de gestão e elogiou a colaboração dos servidores para o sucesso da gestão. “Cada ação nossa, reconhecida e elogiada pela população, tem o dedo e a ajuda de vocês,” declarou Patriota se dirigindo ao público presente.

Na prática, todo servidor que tinha como salário base o valor de R$ 622,00 – e recebia um abono para complementar o salário mínimo – passará a receber, como salário base, o valor integral do salário mínim

Além de acabar com o “penduricalho”, oficializando o que é legítimo e de direito do servidor, a iniciativa da Prefeitura vai garantir ao funcionalismo uma série de benefícios. Todas as vantagens – quinquênio, hora extra, adicional noturno, férias, insalubridade, etc. – passarão a ser calculadas com o valor integral do salário mínimo, o que implicará em valores maiores do que os anteriormente repassados.

Os servidores já receberão o valor integral do salário mínimo no mês de Março. Basta apenas a Câmara de Vereadores aprovar o projeto de lei que regulamenta a iniciativa. O Prefeito José Patriota entregou o Projeto nas mãos do Presidente da Câmara, Augusto Martins.

“Esse é um sonho e uma reivindicação antiga dos servidores. Conseguimos, nesse momento, reunir as condições financeiras e de planejamento necessárias para materializarmos essa importante conquista,” destacou Patriota.

Fonte:   Blog   do Sertão

Governo anuncia aumento no salário de cubanos do Mais Médicos

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou hoje (28) um reajuste salarial de 25% para os profissionais cubanos que trabalham no Brasil por meio do Programa Mais Médicos. A partir de março, eles vão passar a receber US$ 1.245. As informações são da Agência Brasil.

O salário dos cubanos, atualmente, consiste em US$ 400, pagos pelo governo brasileiro, e US$ 600, pagos pelo governo cubano e retidos em uma conta no país. O aumento anunciado pela pasta, portanto, é US$ 245, sendo que o valor total, a partir de agora, será pago no Brasil.

Segundo Chioro, a negociação com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e com o governo cubano para estabelecer o reajuste salarial já estava em andamento quando ele assumiu o comando da pasta, no início do mês de fevereiro. Houve, de acordo com o ministro, uma determinação da presidenta Dilma Rousseff para que o valor pago aos profissionais cubanos fosse revisto.

Chioro fez questão de ressaltar que não houve aumento dos valores repassados pelo governo brasileiro pela cooperação internacional. “Não vamos gastar um centavo a mais. Vamos continuar pagando o mesmo valor”, disse. O que houve, segundo ele, foi uma alteração nos valores acordados no contrato com o governo cubano.

Fonte:  Blog  do  Sertão

Chioro rebateu a ideia de que o anúncio do reajuste seria uma resposta à pressão de médicos cubanos como Ramona Rodríguez, que abandonou o programa. “Não há, da nossa parte, nenhuma questão que envolva diretamente pressão dos próprios médicos cubanos, muito menos daquela profissional. Não é o que nos mobiliza. O que nos mobiliza é a necessidade de aprimorar.”

Atualmente, 7,4 mil médicos cubanos atuam no Brasil por meio do Mais Médicos.

Caminhão capota e pega fogo na BR-232, em Bezerros

(Foto: Wenison Aubiérgio/ Especial para o NE10).

Do NE 10

Um caminhão tanque que transportava combustível perdeu o controle em uma curva no quilômetro 91 da rodovia BR-232, em Bezerros, no Agreste pernambucano, e capotou logo em seguida. O acidente ocorreu na madrugada desta sexta-feira (28). Após o capotamento, o veículo pegou fogo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão teria dormido ao volante pouco tempo antes do acidente. A vítima, cujo nome e idade não foram revelados, foi socorrida por populares com várias queimaduras pelo corpo ao Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, no Agreste. De acordo com a unidade médica, o estado de saúde do condutor é considerado grave.

Fonte:   A   voz   da vitória

Eduardo/pesquisa: o bom, jovem; ruim: lembra o Collor

Pesquisas qualitativas encomendadas pelo PSB revelam as qualidades que mesmo a parte do eleitorado que não conhece direito Eduardo Campos (PSB-PE) enxerga nele como possível presidenciável. Entre outras, ser jovem, ter energia e disposição. Alguns eleitores ouvidos, no entanto, apontaram o que seria um 'defeito': o governador pernambucano 'lembra o Collor'. O ex-presidente Fernando Collor de Mello, então jovem governador de Alagoas, venceu a eleição de 1989. A revelação é de Mônica Bergamo, na sua coluna de hoje, na Folha de S.Paulo. Diz ainda a colunista: MEU TIPO Os analistas da pesquisa, no entanto, consideram que a referência a Collor é 'residual'. Outros acreditam que é até positiva: o ex-presidente, em 1989, teve votação consagradora em São Paulo. E o candidato socialista tenta ampliar a agenda que terá em São Paulo depois do Carnaval. Além de se encontrar com empresários do setor do comércio, Campos pode marcar encontro também com o apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes. Fonte:  Blog  do  Magno   martins

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval

Agência Brasil. A Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira (28) a Operação Carnaval, que vai até às 12 horas da Quarta-Feira de Cinzas (5). Na maior parte dos estados, a operação começa no fim do dia, quando são esperados milhares de veículos nas rodovias estaduais e federais. A polícia deverá usar recursos como bafômetros e radares modernos, capazes de ler as placas dos veículos automaticamente. O foco será a fiscalização de motoristas que bebem antes de pegar a estrada. Caso seja flagrado, além da multa de R$ 1.915,40, o motorista poderá ter o veículo apreendido e a Carteira Nacional de Habilitação retida por 12 meses. O condutor terá ainda que responder a um processo, que prevê pena de seis meses a três anos de prisão. Fonte:   Blog do Magno  Martins

Morte e tragédia na BR-232: de quem é a culpa?

Tentando se promover com os acidentes que acontecem na BR-232, emissoras e blogs de Salgueiro, no Sertão do Estado, afirmam que “a culpa é do poder público”, mas não atribuem a nenhum gestor ou político a responsabilidade de pelo menos reivindicar. A rodovia de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão vinculado ao Governo Federal. O site pergunta: Gonzaga Patriota (PSB) não é deputado federal? Fernando Filho (PSB) não é deputado federal? Então por que jogar a culpa na Prefeitura de Salgueiro, que através de outros meios, deveria ter reivindicado e comunicado. Nada contra Gonzaga Patriota e Fernando Filho, mas fatos como o fechamento do posto da Polícia Rodoviária Federal e o crescente aumento no número de mortes devem ser temas de debates em busca de uma solução para um problema que, aos poucos, se torna crônico. Daqui a pouco vou imitar o companheiro Evandro Lira, de Serra Talhada, e repetir o seguinte bordão: “Aqui não se brinca com a verdade”. Wilson Monteiro. Palavras do Sertão. Fonte:   blog  Magno  Martins

Prefeitura de Gravatá atualiza programação do Carnaval

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria Municipal de Turismo divulgou, há pouco, a programação completa do seu Carnaval 2014. A grade , que havia sido antecipada no início da semana, recebeu algumas novidades nos vários polos de animação espalhados pela cidade. Entre os artistas que atualizam a programação estão as bandas Musas do Calpyso e Kitara, além do cantor de frevo Almir Rouche. O prefeito Bruno Martiniano (PTB) e sua esposa, Paula Martiniano, aproveitaram o início da Folia de Momo e visitaram alguns blocos que começaram a tomar conta das ruas do município ainda na noite da última quinta-feira (27). A programação completa do Carnaval de Gravatá você confere no site da prefeitura. Fonte:   Blog   do  Magno   Martins

O País dos horrores!

O Brasil é um país formado por maioria de analfabetos funcionais, pessoas mal educadas e inteiramente despreparadas para toda e qualquer função. País assim jamais conseguirá se desenvolver ou oferecer melhores condições ao seu povo. Quem duvidar de tais colocações que observe comentários postados em matérias veiculadas pela internet. Sem contar que nossas instituições simplesmente não funcionam! Somos uma não nação de tremendas desigualdades sociais que se multiplicam e se alargam a olhos vistos. Amontoado de pessoas sem objetivo e sem rumo, manipuladas por emissoras de televisão que despejam pornografia e imundícies das mais abjetas, formando ciclo ruinoso a deteriorar mentes em ritmo sem fim. A Rede Globo, por exemplo, transformou o Brasil num bordel. Banalizou-se a imoralidade, o desrespeito, a pouca vergonha, como se a prostituição fosse coisa absolutamente normal e a lei do mais forte devesse viger de forma permanente. Este mal nos acomete desde a formação do país em si. Mas parece ter se precipitado, com todos os danosos efeitos, a partir do golpe militar de 64 (com suas torturas, mortes e violência institucionalizada), culminando na ascensão de um partido político, o PT, que representa a negação de todo e qualquer valor moral. A íntegra deste artigo, do jornalista Marcio Accioly, que atua em Brasília, você confere no menu Opinião. Vale a pena!

Fonte:   Blog do Magno  Martins

Contas do ex-prefeito de Gravatá serão votadas em março pela Câmara de Vereadores

As contas do ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), poderão ser julgadas no próximo dia 11 de março. De todas as contas de Joaquim apenas duas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/PE, as demais foram julgadas irregulares com agravantes. As contas seriam julgadas nesta terça-feira (25), mas foi adiada.

De acordo com o texto descrito no relatório enviado pelo órgão regulador, na gestão de Joaquim Neto possivelmente houve desvio da merenda escolar, falsificação de documentos e assinatura, além de furtos.

Com a possível reprovação, Joaquim poderá não ser candidato em um pleito eleitoral nos próximos oito anos a contar a partir da data da última conta a ser rejeitada. Em outras palavras; se as contas de 2008 forem rejeitadas pela Câmara, o ex-prefeito não poderá ser candidato nas próximas eleições.

Com informações do Portal GN.

Fonte:  A  voz  da Vitória

Petrobras também financiou badernaço do MST em Brasília

  Publicado: 26 de fevereiro de 2014 às 8:31 - Atualizado às 8:32

A manifestação ocorreu há três semanas, em Brasílua

Além da Caixa e do BNDES, que deram R$ 550 mil, a Petrobrás tambem fechou um contrato de patrocínio de R$ 650 mil, sem licitação, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra (MST) para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST, realizado há duas semanas em Brasília.

O congresso do movimento culminou com uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal e um quebra-quebra na Praça dos Três Poderes que deixou 32 feridos, sendo 30 policiais. A entidade beneficiada é uma Associação Brasil Popular (Abrapo), que recebeu cerca de R$ 1,6 milhão em recursos públicos e de empresas com economia mista.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desembolsou R$ 448 mil para a montagem da estrutura da Feira Nacional da Reforma Agrária, outra atividade ligada ao Congresso.

A Abrapo e o MST têm relação próxima. A conta corrente da associação no Banco do Brasil aparece no site do movimento como destino de depósito para quem deseja assinar publicações como o jornal Sem Terra.

A Petrobrás diz que os R$ 650 mil foram destinados porque a Mostra “alinha-se ao programa Petrobrás Socioambiental na linha dedicada à produção inclusiva e sustentável”.

Além do patrocínio para o evento, a estatal informou ainda que planeja bancar uma outra iniciativa da Abrapo, “para a produção e lançamento de CD, DVD e caderno de canções infantis no meio rural, como estímulo à preservação e difusão da cultura tradicional e popular brasileira”. Este contrato tem valor de R$ 199 mil.

Ressarcimento. A Frente Parlamentar da Agropecuária pediu ao Ministério Público que investigue os patrocínios e peça ressarcimento aos cofres públicos em caso de irregularidade. A bancada ruralista quer também aprovar um requerimento para convocar o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para depor na Comissão de Agricultura da Câmara.

A Caixa, que patrocinou a Mostra com R$ 200 mil, e o BNDES, que destinou R$ 350 mil, alegam que havia motivos comerciais para fazer o patrocínio. Os contratos foram assinados sem licitação. O Incra afirma não ter repassado recursos à Abrapo, sendo responsável apenas pela montagem da estrutura física do evento e pela infraestrutura de transporte de mercadorias dos produtores selecionados.

Fonte:  Diário do Poder

'Volta Lula' prejudica resultados de Dilma em pesquisa

Em política, é assim: hoje está, amanhã não está. Dito isso, bastou sair divulgado que a presidente Dilma Rousseff pode ganhar a eleição em primeiro turno, para que se fortalecesse o movimento pela volta do Lula, como candidato a presidente. É situação que tende a crescer e pode abalar a candidata, que lidera com folga todas as pesquisas. O ex-presidente fica numa postura cômoda, sem reagir de forma determinada aos boatos. Por sua vez, os dois principais partidos de sustentação ao governo, PT e PMDB, encontram-se em fase de confronto com Dilma e deixam as especulações evoluírem. Não dá para prever o que pode acontecer. Vai depender da movimentação de uns e outros - com variáveis múltiplas. Mas por enquanto ficam valendo as quatro pesquisas de fevereiro, que dão vitória a Dilma em primeiro turno - com folga. Fonte:  Blog  Magno  Martins

O 'Volta, Lula' ronda também Eduardo e Aécio

Além de fazer sombra na presidente Dilma Rousseff, o clima de "Volta, Lula" que vem ganhando algumas rodas petistas tem aparecido com frequência também nas conversas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do senador mineiro Aécio Neves (PSDB). Os dois dizem duvidar muito da tese de que Lula poderia voltar às urnas já em 2014. Mas se renderam às especulações sobre o assunto durante o almoço que tiveram na semana passada. Antes disso, Eduardo Campos já tinha sido questionado por seus próprios aliados sobre a tese. Queriam saber como o governador pernambucano se comportaria caso Lula anunciasse a decisão de concorrer. A conversa ocorreu durante uma reunião com a cúpula da campanha socialista, há algumas semanas. Campos disse que nada muda em sua candidatura, embora reconheça que já declarou que não disputaria com o ex-presidente. Justificou-se dizendo que sua campanha já andou demais e agora é irreversível.                                                   (Blog Poder Online - Clarissa Oliveira)

O racismo e suas nuances

 "Pois tudo deriva da mesma motivação: a cor da pele. Enquanto a cor da pele influenciar na violência e na inferiorização, nunca conseguiremos igualar as situações sociais de negros/pardos e brancos(...)

Por Nathália Lausch 

"Pouco tempo após o caso do rapaz negro que foi amarrado nu a um poste por “justiceiros” (todos fichados na polícia com acusações graves, como estupro), o racismo novamente se faz presente na vida de pessoas negras. Desta vez, com violência verbal e humilhação pública. 

Claudinei (foto acima), 33 anos, cobradora de ônibus, relata que uma passageira agiu de forma hostil e racista com ela, chamando-a de “preta safada” e “negra ordinária”. A polícia militar foi acionada, mas nunca apareceu. A PM, sim, essa mesma que de cada 3 pessoas que mata, 2 são negras ou pardas*. Não me parece coincidência o fato de terem ignorado um caso de racismo explícito, não é mesmo? 

Infelizmente, precisamos encarar a realidade: Claudinei é só mais uma pessoa negra a ser julgada e oprimida por sua cor. Num país onde 51% da população é negra, o preconceito racial deveria ser inaceitável. Mas é cotidiano. É comum. É naturalizado por todos nós. E preconceito não se baseia somente em violência física ou em violência verbal explícita – é algo muito mais profundo do que isso. Preconceito racial existe quando boa parte dos empregos secundários são ocupados por negros; preconceito racial existe quando a Globeleza é negra e a apresentadora do programa matinal é branca; preconceito racial existe quando desviamos de um negro na rua pelo simples fato de ser negro; preconceito racial existe quando pessoas brancas dizem que negros não precisam de cotas... e estas são somente algumas formas pelas quais o racismo se propaga e se molda à nossa sociedade. 

Quando uma pessoa negra/parda é verbalmente humilhada e rechaçada, isso ajuda na manutenção do racismo intrínseco da sociedade. Enquanto mulheres como Claudinei forem tratadas de forma inferior por serem negras/padras, existirão meninos negros/pardos sendo espancados e amarrados em postes. Por quê? Pois tudo deriva da mesma motivação: a cor da pele. Enquanto a cor da pele influenciar na violência e na inferiorização, nunca conseguiremos igualar as situações sociais de negros/pardos e brancos. 

Enquanto você, pessoa branca, continuar rindo de piadas sobre o “preto macaco”, enquanto você não rever seus privilégios por viver em uma sociedade que te coloca como superior pela cor da sua pele, enquanto você não tiver empatia pela situação de negros pobres, enquanto você não ouvir o que pessoas negras têm a dizer sobre a opressão que sofrem, você continuará ajudando na manutenção do racismo e será conivente com agressões físicas e verbais a pessoas negras, será conivente com os assassinatos de meninos negros causados pela PM, será conivente com toda essa superestrutura que silencia e inviabiliza pessoas negras/pardas.

Então, pessoas brancas e privilegiadas, coloquem a mão na consciência. Vamos parar de banalizar o racismo difundido diariamente; vamos tratá-lo como o que ele realmente é: um sistema que mata, oprime e subjuga pessoas negras. Um sistema que faz com que mulheres como Claudinei sejam ignoradas e subalternadas. Um sistema que dá a nós, pessoas brancas, o aval para discriminar negros e amarrá-los em postes sem que analisemos o peso social que esse tipo de ação tem. 

Está na hora de todos nós descermos do nosso pedestal social e, de fato, ouvirmos as pessoas negras. Vamos ouvir todas as Claudineis, vamos ouvir todos os meninos espancados e amarrados em postes, vamos ouvir todos que são diariamente humilhados pela cor da pele. Vamos ouvi-los. Não sufoquemos suas vozes com nossos privilégios."

Fonte:   Folha   Social

PF já não aguenta caprichos de Maria do Rosário

Corporação anda farta dos caprichos da ministra Maria do Rosário (SDH)

Maria do Rosário (Direitos Humanos)

Fonte da Polícia Federal revelou ontem que a corporação anda farta dos caprichos da ministra da Secretaria de Direitos Humanos. Maria do Rosário parece gostar de se sentir poderosa, acionando e ocupando delegados e agentes em investigações bizarras. Foi dela a “denúncia” de que a oposição espalhara o boato sobre o calote ao Bolsa Família, e a PF concluiu depois que a responsabilidade fora da própria Caixa.

Desta vez, Maria do Rosário fez o ministro da Justiça acionar a PF para intimidar um blogueiro que atribui a ela declarações que não fez.

Dilma subiu nas tamancas com a história, inverídica, de que Maria do Rosário criticara o PM paulista filmado frustrando um assalto à bala.

Leia na Coluna Cláudio Humberto.

Fonte:   Dário do Poder

Prefeita de Gameleira sentenciada à perda de função pública por improbidade administrativa

  24/02/2014 - Como resultado de ação civil pública ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Juízo do município de Gameleira (Mata Sul) sentenciou a atual prefeita, Yeda Augusta dos Santos Oliveira (em segundo ano de mandato), à perda da função pública, por ato de improbidade administrativa, ao realizar contratações de temporários em detrimento de candidatos aprovados em concurso público ainda vigente. A sentença foi proferida na última quinta-feira (20).

A prefeita também teve decretada a suspensão dos direitos políticos por três anos, assim como o pagamento de multa civil no valor de 100 vezes de sua remuneração percebida, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoas jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Na mesma decisão judicial, o Poder Judiciário também deferiu a liminar determinando a imediata nomeação e investidura de mais 120 candidatos aprovados no concurso público de 2009 para o cargo de auxiliar de serviços gerais, mais 39 para o cargo de merendeiro, e 85, para vigilante, sob pena de multa diária de R$ 5mil.

Conforme a Lei 8.429/92, a contratação precária de pessoal em detrimento de concursados e dever de nomeação mesmo fora do número de vagas previstas no edital configura ato de improbidade administrativa.

De acordo com a sentença, foi possível constatar ao analisar as folhas de pagamento anexadas aos autos pelo MPPE que nos meses de fevereiro a setembro de 2013 foram contratados a título precário: 120 auxiliares de serviços gerais, 39 merendeiros e 85 vigilantes, sem a observância dos aprovados no certame. Outros documentos da prefeitura atestam que o concurso realizado em 2009 pela prefeitura e vigente até janeiro de 2014 aprovou 335 candidatos ao cargo de auxiliar de serviços gerais, dos quais foram nomeados somente 62; aprovou 231 candidatos ao cargo de merendeiro, nomeando 44; e aprovou 292 candidatos ao cargo de vigilante, nomeando 54.

Além disso, nenhuma circunstância excepcional ocorreu em Gameleira no ano de 2013 que pudesse justificar a contratação de temporários, tornando as contratações irregulares e despropositadas. Ainda de acordo com a sentença, a prefeita em nenhum momento contestou o fato alegado pelo MPPE, assim como manteve-se inerte e despreocupada para com as consequências do descumprimento de ordem judicial, uma vez que uma recomendação do MPPE foi expedida e duas ordens judiciais emanadas no sentido de determinar a contratação dos aprovados nos citados cargos, a fim de suprir a demanda que a própria Yeda Augusta declarou ter.

Ação foi ingressada pela promotora de Justiça de Gameleira Rafaela Melo de Carvalho Vaz.

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ESTABILIDADE NO EMPREGO DA GESTANTE

As novas decisões oriundas da Justiça do Trabalho, tem se consolidado no sentido de preservar a estabilidade da gestante mesmo quando esta se encontra em contrato de experiência, mas, este ainda é um assunto que demanda muitos questionamentos.

Súmula nº 244 do TST

”GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item III alterada na sessão do  Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012

I - O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT).

II - A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

III - A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.” 

Observa-se que o inciso III da Súmula acima citada, dispõe sobre o contrato por tempo determinado que, mediante previsão concreta na CLT, em seu art. 443, parágrafo 2º, "c", conforme vê-se “in verbis”, abaixo, garante a estabilidade no emprego (conforme a Súmula 244):

“Art. 443 -O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado

§ 1º - Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. (Parágrafo único renumerado pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

§ 2º - O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; (Incluída pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

b) de atividades empresariais de caráter transitório; (Incluída pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

c) de contrato de experiência. (Incluída pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)”.

Por outro lado, é possível, também, entender que o contrato de experiência não garante a estabilidade gestacional, tendo que, na maioria das vezes, recorrer à justiça para fazer valer este entendimento, haja vista não ser uma questão pacífica na doutrina jurisprudência. Conclui-se, pois, que a possibilidade de lograr êxito é a mesma do seu oposto.

A Presidente Dilma sancionou a Lei 12.812/13 que acrescenta o artigo 391-A à CLT: "a confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias."

É mister lembrar o que prevê o ADCT, CF/88:

Art. 10 - Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o Art. 7º, I, da Constituição:

II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:

b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

A Lei que diz respeito à estabilidade da gestante já foi promulgada, satisfazendo, assim, o referido artigo. Contudo, não ficou estabelecida a norma no que tange à gestação durante o contrato de experiência, pois a lei foi silente. Por outro lado, também, não disse o contrário. O fim de um contrato de trabalho não deve ser injustificado ou arbitrário. Se algum empregador resolver levar a causa até as ultimas consequências com furor, provavelmente chegará ao STF. Percebe-se que o assunto é bastante incontroverso, então, ao analisá-lo, deve-se atentar para as peculiaridades de cada caso, e não somente para aquilo que se apresenta como verdade absoluta.

Fusca que tinha sido roubado havia 40 anos é encontrado nos EUA

 Um Fusca ano 1965 que tinha sido roubado havia 40 anos em Knoxville, no estado do Tennessee, foi encontrado em Detroit, em Michigan. Quando foi roubado em 1974, o veículo era vermelho, mas, ao ser localizado em janeiro, era branco.

Fusca ano 1965 que tinha sido roubado havia 40 anos em Knoxville (Foto: Policía de Inmigración y Control de Aduanas/AP)

 

Agentes federais de Detroit descobriram que o Fusca tinha sido roubado ao verificar os documentos do veículo. O Fusca seria levado para o exterior para ser restaurado. Primeiro, o veículo seria transportado para o Canadá, antes de seguir viagem até a Finlândia. (G1 SP)

Deutsche Bank indeniza cofres públicos de São Paulo

	Folhapress. O Deutsche Bank fechou hoje (24) um acordo com o Ministério Público e o Executivo Municipal para indenizar os cofres públicos em US$ 20 milhões por ter sido usado para movimentar valores que, segundo a promotoria, foram desviados da Prefeitura de São Paulo pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP). O banco alemão aceitou pagar a indenização em troca da garantia de que não será alvo de ação judicial. Em um processo no Poder Judiciário, o Deutsche Bank poderia ser acusado de negligência, pois a família do ex-gestor circulou em contas do banco mais de US$ 200 milhões, que tiveram origem em corrupção em obras da prefeitura, de acordo com o Ministério Público Estadual. A expectativa da promotoria é que o dinheiro do acordo seja pago pela instituição financeira em até 60 dias. O promotor Silvio Marques, responsável pelo acordo, propõe que os recursos sejam aplicados para a criação de uma área pública em um terreno arborizado na região da Rua Augusta - o chamado Parque Augusta. O texto do acordo estipula que o dinheiro destinado à prefeitura terá uso específico em parques, creches ou outros equipamentos públicos, e não entrará no cofre geral do município. O acerto entre a promotoria e o banco prevê uma divisão do dinheiro da indenização. A maior parte, US$ 18 milhões, vai para a prefeitura paulistana. Os cofres do Estado de São Paulo, que sustentam o Ministério Público, receberão US$ 1,5 milhão. O valor de US$ 300 mil será destinado ao Fundo de Interesses Difusos, que financia projetos de defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e artístico. O restante, US$ 200 mil, será usado pela promotoria para pagar perícias e outras despesas de duas ações de improbidade administrativa em andamento contra Maluf e outros acusados na 4ª Vara da Fazenda Pública da capital. Outro lado - A assessoria de Paulo Maluf nega que o deputado tenha movimentado recursos resultantes de corrupção e afirma que ele não tem e nunca teve contas no exterior. Ainda segundo a assessoria, Maluf não foi réu no processo que tramitou na Ilha de Jersey.
	Escrito por Magno Martins, às 21h00. Escrito por  Magno  Martins

E a campanha já começou em Pernambuco

 Blog da Folha

Senador repercutiu nas redes sociais recado que mandou para Eduardo Campos em entrevista à Rádio Jornal nesta segunda-feira (24)

Corte: exército dos EUA será o menor desde a 2ª guerra

O Pentágono disse nesta segunda-feira que vai reduzir o orçamento do Exército dos Estados Unidos para os níveis prévios à Segunda Guerra Mundial, eliminar o popular avião A-10 e cortar benefícios dos militares para poder atingir a meta de redução de gastos para 2015. O secretário de Defesa dos EUA, Chuck Hagel, ao avaliar o plano do Pentágono para atingir sua nova meta de gastos antes da apresentação formal do orçamento, em 4 de março, antecipou algumas ideias que foram tentadas no passado, mas rejeitadas pelo Congresso ou consideradas impopulares em um ano de eleições legislativas.  (De O GLOBO)

Nota

Marco Feliciano alerta contra os “falsos políticos evangélicos”

 Deputado pastor publica “carta aberta aos cristãos”

Marco Feliciano alerta contra os "falsos políticos evangélicos"

Os quatro primeiros anos do pastor Marco Feliciano como deputado foram cheios de “altos e baixos”. Atacado à exaustão por suas posturas conservadoras e defendido por vários segmentos evangélicos, ele amadureceu forçosamente como político.

Agora, no final de seu mandato e tendo como horizonte uma reeleição em que, segundo analistas, pode ser o mais votado do Brasil, ele divulga uma “carta aos irmãos cristãos brasileiros”.

Nela, Feliciano analisa os rumos da bancada evangélica que, explicita, muito contribui “para a defesa da família, dos bons costumes e principalmente a defesa das liberdades civis”. Ressaltando que existe um perigo real que sejam aprovadas Leis que impedem “a livre manifestação de pensamento inclusive o cerceamento de pregar a Palavra de Deus”. Aponta ainda o que chama de “vitória histórica” o fato de a PL122 não ter virado lei.

O deputado parabeniza os evangélicos pela crescente conscientização política, mas faz alguns alertas. Sem citar nomes, enfatiza que “partidos de esquerda, de orientação marxista, trotskista, stalinista, vem sistematicamente aparelhando o Estado, infiltrando seus agentes e enfraquecendo as instituições tradicionais, como a Igreja”. Uma referência velada ao apoio de várias denominações à Dilma em 2010 e que já indicam que irão apoiar sua reeleição.

Mas não é só isso, acredita ele, está havendo um conflito mais amplo na sociedade, envolvendo a influência de programas de TV. O resultado é o fomento de “lutas fratricidas colocando índio contra branco, operário contra patrão, heterossexual contra gay ao invés do diálogo franco e conciliado”

Feliciano se mostra preocupado, pois existe “uma forte maquinação perpetrada por partidos de esquerda no sentido de implantar em nosso País um regime totalitário, onde o centro das decisões políticas que nortearia o destino de todo povo seria de uma central de poder composta por pessoas descompromissadas com tudo que um País Cristão constrói para o bem estar de seu povo lastreado por um vínculo familiar onde o Pai a Mãe, cabeças desse pequeno universo, orientam os filhos no caminho do bem, em que nada vem sem o esforço de seu suor”.

Para combater isso, pede que os cristãos reflitam muito antes de votar, evitando os “políticos profissionais evangélicos”, que só visitam as igrejas em tempos de eleição tentando “iludir nosso povo”, e depois de eleito nunca aparecem nas reuniões da Frente Parlamentar Evangélica.

O deputado finaliza, agradecendo o apoio que tem recebido de toda a “Nação Cristã”. Reconhece sua dependência de Deus e faz uma avaliação de seu mandato, acreditando que conseguiu superar muitos obstáculos e hoje está “à altura dos melhores legisladores que labutam no Parlamento”.

Fonte:  Gospel Prime Notícias