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| Vereador diz que projeto parece piada, mas que na verdade é uma questão de saúde pública (Foto: José de Arimateia/Arquivo pessoal) |
O Projeto de Lei nº 003/2014 que prevê a distribuição
gratuita de remédio para tratamento de disfunção erétil foi aprovado pela
Câmara de Vereadores de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano.
Segundo o autor, o parlamentar Ary Nunes (PSDB), o objetivo do projeto, chamado
por ele de 'Pinto Feliz', é ajudar a população idosa que não tem condições de
arcar com os altos custos deste tipo de medicação. As informações são do G1 PB.
Aprovado por unanimidade em sessão ordinária na noite da
segunda-feira (24), o projeto também já havia sido submetido ao parecer
favorável de todas as comissões da Câmara de Catolé do Rocha. Agora, o 'Pinto
Feliz' aguarda a sanção do projeto pelo prefeito Leomar Benício Maia (PTB).
O vereador Ary Nunes também espera que sua iniciativa atraia
o interesse de outras câmaras municipais, fazendo com que a ideia se espalhe e
possa ajudar idosos em todo o país. "O que é bom para a população deve ser
copiado pelos políticos e gestores no Brasil e no mundo. Temos tantas bolsas,
por que o velhinho brocha e pobre ficar de fora? O governo está lá para ajudar
todos", destacou Nunes.
No texto da lei, o legislador explicou que introduziu
previsões específicas de fornecimento da medicação gratuita aos idosos do
município. A ação deve acontecer apenas após o atendimento médico e devidos
exames, todos estes procedimentos realizados através do Sistema Único de Saúde
(SUS). Além disso, é preciso ter renda comprovada de até 2 (dois) salários
mínimos.
Na justificativa do projeto, o vereador diz que o
"projeto parece ser uma piada, mas é uma questão de saúde pública e de
qualidade de vida. A ideia é também combater um mal de saúde pública".
"É um projeto constitucional. Víamos a situação dos
idosos procurando por medicamentos, as vezes até irregulares ou ilegais, e
queríamos ajudar. No Estatuto do Idoso conta que devemos cuidar e melhorar a
qualidade de vida deles. O idoso rico vai ao médico, tem direito a consulta e é
medicado tranquilamente. Através do acesso público e gratuito, o idoso pobre,
que não tinha essa condição e acabava até correndo risco de morte, terá o mesmo
direito", explicou o vereador Ary.
Fonte: Blog do Sertão
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