Mesmo com o pacote de 2012 para reduzir o custo da
eletricidade, o Brasil ainda tem a 11ª tarifa mais elevada do mundo, mostra
levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O valor é
8,8% superior à média de uma lista de 28 países selecionados pela entidade, que
mantém uma espécie de "custômetro" da energia, permanentemente
atualizado. Antes das medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff, o Brasil
estava na quarta posição.
A
tributação responde por boa parte do problema. Segundo a entidade, impostos e
contribuições federais e estaduais, mais os encargos setoriais, que são taxas
específicas cobradas junto com a conta, respondem por 36,6% da tarifa.
Questionado, o Ministério de Minas e Energia não respondeu.
Existe
uma explicação para o aumento do peso tributário nas contas de luz. "O
consumidor de energia elétrica não tem para onde correr", resume o
presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Todo mundo consome e os
tributos são "insonegáveis".
Como
consequência, os governos federal e estaduais pesam a mão na hora de cobrar
impostos do setor, de forma que hoje as empresas suportam uma carga
desproporcional à sua fatia na economia. Pelos cálculos do Acende Brasil, o
setor elétrico responde por 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Ao
mesmo tempo, é responsável por 5,2% do PIS-Cofins e por 8,7% do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Desconto
Se
esses dois tributos fossem cortados à metade, as tarifas poderiam ter uma
redução de 10%, estima Sales. Porém, as possibilidades de isso ocorrer são
mínimas.
Há
forte resistência dos Estados em abrir mão do ICMS que recolhem na conta de
luz. Entre outras coisas, a arrecadação sobre a eletricidade, ao lado das
contas de telefone e de combustível, sustenta as receitas estaduais e, em
alguns casos, dá fôlego à prática da chamada guerra fiscal. A discussão sobre
redução do ICMS estadual, que ganhou algum alento no ano passado, agora se
encontra parada no Congresso Nacional.
Do
lado federal, tampouco há perspectiva de redução do PIS-Cofins. Pelo contrário,
a área técnica do Ministério da Fazenda propôs uma total reforma desses
tributos, considerados extremamente complexos, mas a discussão parou por causa
do impacto que a mudança teria na arrecadação.
A
simplificação traria perdas, algo difícil de acomodar num momento em que o
governo considera até cortar investimentos para melhorar o resultado de suas
contas.
Aumento
O
que está no horizonte, ao contrário de uma redução, é o aumento dos encargos
setoriais. O pacote de redução da energia elétrica aumentou a lista de itens a
serem bancados com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cuja
arrecadação é insuficiente para fazer frente às obrigações.
No
ano passado, as fontes de receita do CDE geraram R$ 1,9 bilhão. As despesas,
por sua vez, atingiram R$ 16,8 bilhões. O Tesouro Nacional precisou injetar
recursos para fechar a conta. Para este ano, as estimativas apontam para R$ 18
bilhões em gastos.
A
CDE cobre, entre outras coisas, o custo de funcionamento das usinas térmicas,
que têm energia cara e foram acionadas por mais tempo do que o esperado por
causa da falta de chuvas.
A
discussão do momento entre os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia é
quanto ficará a conta das térmicas e quem a pagará: se o consumidor, na conta,
ou se o contribuinte, por meio de tributos para ajudar o Tesouro a equilibrar
as despesas.
Além
desse aumento da CDE, existem no Congresso propostas de novas despesas a serem
bancadas pelos encargos. O Acende Brasil detectou pelo menos sete projetos de
lei criando novos programas, como conceder tarifas subsidiadas para entidades
filantrópicas, para agricultores e empreendedores no Polígono das Secas, para
usuários de balão de oxigênio e para a aquicultura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Blog do Sertão
Nenhum comentário:
Postar um comentário