Publicado: 26 de fevereiro de 2014 às 8:31 - Atualizado às 8:32
Além da Caixa e do BNDES, que deram R$ 550 mil, a Petrobrás tambem
fechou um contrato de patrocínio de R$ 650 mil, sem licitação, com
entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra (MST) para evento realizado
no 6.º Congresso Nacional do MST, realizado há duas semanas em Brasília.
O congresso do movimento culminou com uma tentativa de invasão do
Supremo Tribunal Federal e um quebra-quebra na Praça dos Três Poderes
que deixou 32 feridos, sendo 30 policiais. A entidade beneficiada é uma
Associação Brasil Popular (Abrapo), que recebeu cerca de R$ 1,6 milhão
em recursos públicos e de empresas com economia mista.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
desembolsou R$ 448 mil para a montagem da estrutura da Feira Nacional da
Reforma Agrária, outra atividade ligada ao Congresso.
A Abrapo e o MST têm relação próxima. A conta corrente da associação
no Banco do Brasil aparece no site do movimento como destino de depósito
para quem deseja assinar publicações como o jornal Sem Terra.
A Petrobrás diz que os R$ 650 mil foram destinados porque a Mostra
“alinha-se ao programa Petrobrás Socioambiental na linha dedicada à
produção inclusiva e sustentável”.
Além do patrocínio para o evento, a estatal informou ainda que
planeja bancar uma outra iniciativa da Abrapo, “para a produção e
lançamento de CD, DVD e caderno de canções infantis no meio rural, como
estímulo à preservação e difusão da cultura tradicional e popular
brasileira”. Este contrato tem valor de R$ 199 mil.
Ressarcimento. A Frente Parlamentar da Agropecuária
pediu ao Ministério Público que investigue os patrocínios e peça
ressarcimento aos cofres públicos em caso de irregularidade. A bancada
ruralista quer também aprovar um requerimento para convocar o
secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para depor na
Comissão de Agricultura da Câmara.
A Caixa, que patrocinou a Mostra com R$ 200 mil, e o BNDES, que
destinou R$ 350 mil, alegam que havia motivos comerciais para fazer o
patrocínio. Os contratos foram assinados sem licitação. O Incra afirma
não ter repassado recursos à Abrapo, sendo responsável apenas pela
montagem da estrutura física do evento e pela infraestrutura de
transporte de mercadorias dos produtores selecionados.
Fonte: Diário do Poder
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