Cuspiu no chão em
local público, multa de R$ 300. Não limpou a sujeira deixada pelo animal de
estimação na rua terá de pagar até R$ 3 mil. Ser mal-educado na capital do
Brasil custará caro, no que depender das autoridades locais. Um projeto de lei
elaborado pelo governo do Distrito Federal (GDF) prevê multa para quem tiver
“má conduta”, como urinar em áreas públicas ou perturbar o sossego e o ouvido
dos vizinhos. Com informações do site Congresso em Foco.
É o chamado “Código de Posturas”, que está em fase final de
ajustes e será enviado à Câmara Legislativa para votação nos próximos 30
dias. As penas variam de leves – como essas que se referem a costumes – a
gravíssimas, como construir irregularmente em terreno público. Nesse caso, além
da demolição, o infrator estará sujeito a multa de até R$ 10 mil.
Com a proposta, de
48 páginas, o governo do DF tenta se adequar ao Estatuto das Cidades, que prevê
que cada município ou estado deve estabelecer regras de “boa convivência”. No
Distrito Federal, a discussão envolve vários órgãos, mas é coordenada pela
Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab). O
projeto começou a ser elaborado em setembro do ano passado, mas não tem relação
com a Copa do Mundo de 2014, segundo o governo local.
Fonte: Blog do Sertão
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