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| Foto: Claudio Gomes |
Teve início hoje o Congresso Pernambucano de Municípios, no
Centro de Convenções, em Olinda. Mais de duas mil pessoas participaram da
cerimônia de abertura que contou com a participação do governador Eduardo
Campos, do presidente da Amupe José Patriota, diversas autoridades entre
prefeitos, deputados, secretários estaduais e federais e representantes dos órgãos
de controle e judiciário. A programação vai até a próxima quarta-feira (19).
A notícia que todos os prefeitos esperavam foi anunciada
pelo governador Eduardo Campos: Haverá uma nova edição do FEM e foi ampliada de
R$ 228 milhões para R$ 241 milhões este ano, com as mesmas regras: o mínimo de
burocracia possível para que todos os municípios tenham acesso. Já está valendo
o prazo para recebimento dos projetos e vai até 30/04 com 15 dias para análise.
Em sua fala, Eduardo Campos reconheceu as dificuldades dos municípios dizendo
que esse Congresso deveria se consolidar como fórum de discussão da causa
municipalista.
O governador criticou o repasse dos recursos do governo federal
para a Educação que é muito inferior a, por exemplo, os subsídios para o setor
energético. “Não avançaremos na educação enquanto ela não for prioridade”,
afirmou. Eduardo Campos lembrou que nos últimos anos só aumentou a
responsabilidade dos municípios, mas o repasse dos recursos não acompanhou.
O presidente da Amupe, José Patriota ressaltou a necessidade
de ampliar o debate sobre o pacto federativo, redimensionando as
responsabilidades “não é possível o município continuar recebendo 0,20 centavos
para merenda quando não se faz um lanche com menos de R$ 2”, declarou. Patriota
falou ainda do concurso Práticas Inovadoras da Gestão, que tem por objetivo dar
visibilidade as boas idéias e iniciativas inovadoras praticadas pelos gestores
públicos. O Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Mozart Sales,
representando a presidenta Dilma Rousseff enfatizou as parcerias do governo
federal com os municípios destacando o programa Mais Médicos e a patrulha
mecanizada que tem disponibilizado caminhões e máquinas para alguns municípios.
No período da tarde acontecem as palestras: Cenário
Econômico e o Desenvolvimento dos Municípios, com Tânia Bacelar e Sérgio
Buarque e Pauta Municipalista e Pacto Federativo com representante da CNM,
Eduardo stranz, o secretário da Casa
Civil Tadeu Alencar e o senador Armando Monteiro.
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