Folha de S.Paulo - Márcio Falcão e Julia Borba
Depois de
dois anos e sete meses de embates, negociações e intensos lobbys, a
Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (25) o texto
principal do Marco Civil da Internet. O texto agora segue para aprovação
do Senado.
A proposta é uma espécie de Constituição, estabelecendo princípios, garantias, direitos e deveres na rede.
Ao longo do
dia, o governo e os líderes partidários intensificaram os debates e o
projeto acabou sendo aprovado sem grandes embates no Plenário. A votação
foi simbólica, o que significa que os votos dos deputados não são
contabilizados. O PPS foi o único partido a orientar seus congressistas
contra o texto durante a votação.
Todas as sugestões de mudanças foram retiradas pelos deputados.
O Marco Civil
da Internet se tornou polêmico porque eram contrários os interesses do
Planalto, das empresas de telecomunicações, sites de internet, Polícia
Federal e Ministério Público, além das entidades de defesa do
consumidor.
Com tantas
frentes envolvidas e longe de um consenso, a matéria chegou bloquear por
cinco meses a votação de outras propostas na Câmara dos Deputados.
Nas últimas
semanas, o governo cedeu em pontos prioritários e negociou cargos,
liberação de recursos para obras apadrinhadas por congressistas no
orçamento numa tentativa de esvaziar a rebelião de aliados na Câmara e
avançar com a discussão da matéria, considerada vital para reforçar o
discurso de Dilma Rousseff contra a espionagem.
Em abril, o
Brasil sediará conferência internacional sobre governança na internet, e
o governo quer apresentar a nova lei durante o evento.
| Editoria de Arte/Folhapress Postado: ás 05:07 Blog Chã Grande Agora |
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