Presidência do TJPE apresenta Projeto de Lei que institui bônus por desempenho para servidores

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, apresentou a primeira de suas propostas para priorizar a atividade jurisdicional e valorizar os servidores do Judiciário estadual. Um Projeto de Lei Ordinária institui o Bônus de Desempenho Jurisdicional (BDJ), que tem como finalidade premiar anualmente as equipes das unidades jurisdicionais por resultados vinculados ao alcance de metas diretamente relacionadas à atividade fim. O documento, publicado no Diário de Justiça Eletrônico da sexta-feira (21), ainda será votado pelo Pleno. Caso aprovado, será encaminhado à Assembleia Legislativa para análise.

Segundo o presidente do TJPE, essa é apenas uma das práticas de reconhecimento e valorização de pessoas que pretende implantar em sua gestão. "O coração de qualquer instituição é o ser humano. Estou convicto de que a prestação eficiente, célere, ética e segura dos serviços judiciários, que se persegue a cada gestão, está a depender, como ponto de partida, do envolvimento motivado das pessoas que integram a instituição: os magistrados e os servidores. Com vontade política e disposição para inovar é possível avançar na gestão de pessoas também no serviço público", ressaltou Frederico Neves.

O BDJ será pago aos servidores efetivos e comissionados em pleno exercício na área fim, nos termos de Regulamento próprio aprovado por Resolução do Tribunal de Justiça. Os resultados poderão ser aferidos por indicador global, definido para medir o desempenho de todo o Poder Judiciário estadual, e/ou por indicadores específicos, destinados à medição do desempenho de uma ou mais unidades jurisdicionais.

O valor do Bônus corresponderá a, no máximo, 100% da remuneração mensal do servidor beneficiado e será pago no primeiro semestre do ano, tendo por base os resultados do ano anterior. Cada servidor receberá o valor proporcional ao tempo de efetivo exercício na unidade premiada durante o ano ao qual se refere a medição de resultados.

O projeto busca trazer para o ambiente do Judiciário estadual a moderna experiência da gestão privada e é inspirado na iniciativa exitosa do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que foi reconhecida  pelo Conselho Nacional de Justiça e consiste em premiar seus servidores em razão direta do desempenho na atividade fim. Também toma como base leis dos Estados de São Paulo e Pernambuco, que bonificam os servidores por alcance de metas.

Frederico Neves destaca que os resultados não serão observados de uma ora para outra. "Mas é preciso identificar e implantar, o quanto antes, mecanismos de motivação, com criatividade e superação dos preconceitos e obstáculos", arrematou. (TJPE)

Fonte:  Blog  do  Sertão